VIII CONGRESSO FETRAN

Inscrições gratuitas. Colega Servidor, venha discutir conosco "Como construir o Detran que queremos: Modernidade, Eficiência e ética na gestão para o transito".

NOTA DE AGRADECIMENTO

            O SINDETRAN/PR - Sindicato dos Servidores Estatutários do DETRAN/PR agradece ao Governador do Estado Beto Richa e ao Diretor Geral do DETRAN/PR, Marcos Traad, pelo empenho dedicado a regulamentação das gratificações para servidores que atuam nas atividades de Exame Pratico e Teórico (respectivas GESTE I, II).

             O esforço conjunto realizado pelo Sindicato e Diretoria do DETRAN, resultou na conquista destas gratificações que valorizam o trabalho desempenhado pelos servidores da autarquia e fortalece a relação entre a categoria e diretoria. Com a implantação destes benefícios e de outros a serem regularizados em breve, as duas partes demonstram simbiose nas ações desenvolvidas, o que promovem a melhoria na qualidade dos serviços prestado a população.

             Desta forma esperamos continuar em busca da valorização de nossos colegas servidores, os quais se empenham todos os dias no cumprimento de suas atividades, entregando aos cidadãos paranaenses mais que apenas prestação de serviços públicos, e sim respeito, atenção, confiança e dignidade.

DIRETORIA EXECUTIVA SINDETRAN/PR

VISITAS AS UNIDADES

O Sindicato dos Servidores do Detran/PR, iniciou nesta quarta-feira dia (17/02) visitas nas unidades do Detran/PR.

Neste primeiro momento visitamos as unidades de Araucária, Lapa, São Mateus do Sul e União da Vitoria. Ressaltamos e agradecemos a receptividade dos nossos colegas.

Na oportunidade esclarecemos alguns pontos relativos ao QPDE, data de promoção e progressão e outros.

Coletamos dados de solicitações e reivindicações dos servidores, e aproveitamos para fortalecer e aumentar o elo de dialogo entre essa diretoria e a categoria, solidificando mais nosso sindicato.

Cada unidade elencou um representante para manter contato direto em ocasiões que se façam necessárias, bem como dar inicio a ampliação na comunicação.

Dando sequencia aos trabalhos, disponibilizaremos ao longo do ano o cronograma de visita a sua unidade.

Sao Mateus do Sul

Uniao da Vitoria

Araucaria

Lapa

Diretoria Executiva do Sindetran/PR

VISITA AS CIRETRANS

Adotando o lema de ser um sindicato mais perto de você, o Sindetran/PR inicia nesta semana visitas nas unidades do Detran/PR. O objetivo é contribuir com orientações e esclarecimentos, e saber quais as principais necessidades de cada unidade.

Divulgaremos o cronograma antecipadamente. Vamos acompanhar de perto o trabalho dos nossos colegas. Esperamos coletar sugestões, reclamações e denúncias de sua unidade, inclusive sobre assédio moral.

Para o Presidente Beto:” Estas visitas serão um contato a mais do filiado com o sindicato, a ordem é não medir esforços para fortalecer nossa categoria.”

Vamos eleger em cada unidade um representante para estar em contato direto com a diretoria do sindicato.

SINDETRAN/PR CADA VEZ MAIS PERTO DE VOCÊ!

Diretoria Executiva do Sindetran/PR

AÇÕES JUDICIAIS PARA A CATEGORIA

O departamento Jurídico do SINDETRAN/PR está propondo diversas ações judiciais coletivas em nome dos servidores do DETRAN/PR. Por meio do escritório Trindade & Arzeno, o SINDETRAN ingressará com diversos processos judiciais. O escritório já obteve diversas vitórias em favor de outras categorias em ações semelhantes e diversas vitórias em prol do nosso sindicato.

A Diretoria do SINDETRAN/PR informa que só serão contemplados com as ações aqueles que já são filiados ao sindicato. Destaca-se que o servidor filiado é aquele que contribui mensalmente com o sindicato.

Já os demais servidores que tiverem interesse em fazer parte do processo deverão procurar a Diretoria do Sindicato na maior brevidade possível, para se sindicalizar, preenchendo a ficha de filiação e autorizando débito em conta das mensalidades. Esta providencia visa evitar eventual contestação judicial quanto à possibilidade de contemplação daqueles que não figuravam no rol de sindicalizados.

Se você se enquadra nas perdas, solicite já encaminhamento da documentação abaixo relacionada. A filiação ao SINDETRAN é obrigatória, porque o sindicato somente pode atuar em prol dos seus filiados, segundo disposição estatutária.

Os servidores interessados, não filiados, deverão se filiar para a propositura de qualquer uma destas ações.

Confira na relação abaixo cada processo em andamento e os documentos necessários para participar da ação:

AÇÕES SINDETRAN/PR

1) Restituição da contribuição previdenciária descontada acima de 10%( ou seja 14%) sobre a parcela da remuneração dos servidores que for superior a R$1.200,00.

Situação regularizada pelo Estado do Paraná atualmente, solicitar devolução dos últimos 5 anos.

Documentos necessários:

- cópia de RG e CPF;

- Contracheque dos últimos cinco anos;

2) Progressão e Promoção funcional não concedidas tempestivamente:

2.1) Documentos necessários para a ação da PROGRESSÃO:

- cópia de RG e CPF;

-providenciar cópia do protocolo de solicitação;

- contracheques desde a última progressão.

2.2) Documentos necessários para ação de PROMOÇÃO:

- cópia de RG e CPF;

-providenciar cópia do protocolo de solicitação;

- contracheques desde a última promoção.

2.3) Documentos necessários para ação da última PROGRESSÃO OU PROMOÇÃO( objeto: efeitos financeiros desde a data do requerimento e não do deferimento pela Administração):

- cópia de RG e CPF;

-providenciar cópia do protocolo de solicitação;

- Documentos que comprovem o tardio pagamento da progressão ou promoção funcional, com contracheques desde a última progressão/ou promoção recebida.

3) Conversão em pecúnia de licença especial:

-cópia de RG e CPF;

4) Ação de quinquênio(gratificação Adicional/Emenda 19):

Discutir a base de cálculo dos quinquênios, de modo que sejam pagos sobre todas as vantagens permanentes e não apenas o vencimento básico.

Documentos necessários:

- cópia de RG e CPF;

-Contracheque dos últimos 5 anos.

Servidores que queiram se beneficiar enviar documentos solicitados digitalizados para o e-mail:sindicatodetranparana@gmail.com 

Diretoria Executiva SINDETRAN/PR

REUNIÃO COM GOVERNO DO ESTADO

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/PR (SINDETRAN) vem participando ativamente das reuniões do Fórum das Entidades Sindicais (FES). Na tarde do dia 03/02 ocorreu reunião com dirigentes sindicais e coordenação do FES para tratar das reivindicações gerais dos servidores do Estado. Na manhã do dia 04/02 estivemos reunidos na SEAP com representantes das diversas secretarias do Estado. Segue na integra nota detalhada das tratativas da reunião. O SINDETRAN/PR continua a disposição para quaisquer esclarecimentos.

“SEAP TEM ATÉ 08 DE MARÇO PARA APRESENTAR GASTOS COM PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS

 FES consegue compromisso e governo vai apontar todo débito com progressões e promoções de servidores, além da previsão de nomeação dos concursos públicos em cada pasta.

Na reunião desta quinta-feira [04], a primeira mesa de negociação entre servidores e governo em 2016, o FES cobrou da SEAP reivindicações não cumpridas. Entre elas, a convocação dos aprovados em concurso, pagamento de promoções e progressões vencidas, reenquadramento, reajuste do auxílio transporte e a perseguição a dirigentes sindicais.

Durante a mesa, a SEAP assumiu compromisso de enviar, até o dia 08 de março, relatório de todas as secretarias com levantamento do total de progressões devidas e as previsões para nomeações de aprovados em concursos e chamamentos de novos concursados. Após avaliação do FES, em uma nova reunião no dia 15 de março, o Fórum levará o seu posicionamento a respeito do cronograma proposto pelo Governo.

Para o FES, os desenvolvimentos nas carreiras são direitos consolidados da categoria e precisam ser honradas anualmente. Assim, a ideia é buscar um prazo para que as secretarias iniciem o pagamento até liquidação de toda a dívida.

Segundo o representante da SEFA na reunião, as prioridades são estabelecidas em cada secretaria. Assim, os gestores devem administrar os recursos para que os avanços sejam contempladas dentro do orçamento de cada pasta.

Quanto ao SAS, a discussão será formada em torno de um novo modelo de atendimento. Até lá, o governo disse continuar com o sistema atual. Sobre a Paranaprevidência, uma reunião para tratar de todos os assuntos que envolvem o sistema previdenciário foi marcada para o dia 03 de março, às 14h.

REESTRUTURAÇÃO DO QPPE:

A informação que o Governo estudava a reestruturação do QPPE não é novidade. O FES sempre deu publicidade hoje o Governo apresentou uma proposta de projeto de lei construída apenas por ele, Governo. Clique aqui e conheça a proposta. Os sindicatos do QPPE estão analisando o texto e até o dia 7 de março apresentará sua avaliação ao governo. De ante mão já podemos dizer que há itens que são um avanços, outros precisam de um estudo mais aprofundado. Há aqueles, ainda, que não poderemos aceitar, por exemplo, um deles é que o Governo não reestruture a tabela salarial.

PRÁTICA ANTISSINDICAL:

O FES cobrou novamente providências da SEAP quanto às perseguições a dirigentes sindicais. Muitos sindicatos têm enfrentado situações constrangedoras quando buscam acesso a locais de trabalho.

Uma reunião será marcada para debater itens dessa pauta com governo e por fim as práticas antissindicais”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/PR- SINDETRAN/PR, vem esclarecer como está o encaminhamento da implantação do QPDE.

No último dia 29 de janeiro a Diretoria Executiva do SINDETRAN/PR esteve em reunião com a Diretoria do DETRAN/PR, para obtenção de informações sobre os tramites de implantação do QPDE. Também houve no dia 30 de janeiro Assembleia Geral Extraordinária para maiores esclarecimentos a nossa categoria.

Em 27 de abril de 2015, foi sancionada a Lei 18.467/15, regulamentação do Quadro Próprio dos Servidores do Detran/PR- QPDE. Conforme minuta em lei, 365 dias para a implantação.

A migração para o QPDE, ocorreu em 23 de outubro de 2015, desta forma a partir de 24 de outubro de 2015, os valores pagos sobre as gratificações devem estar de acordo a lei vigente.

No entanto para implantação de cada gratificação é necessário que tenha tramites nas esferas competentes, sobre tudo atendendo Decreto de dezembro de 2015 do Governo do Estado.

Foram protocolados pela Comissão de Implantação da QPDE as seguintes gratificações:

1) Geste I e II,(Banca de Exames Práticos e Banca de Exames Teóricos, respectivamente), Protocolo nº 13.711.739-8, encontra-se na SEFA, e o Diretor Marcos Traad, se comprometeu em ir pessoalmente na próxima semana pedir agilidade no processo;

2) Geste III, (vistoria veicular), Protocolo nº 13.711.748-7, encontra-se na CORH, aguardando autorização das demais gratificações para envio;

3) Geste IV,(Julgamento de defesa de autuação), também aguardando autorização das demais gratificações para envio;

4) Geste V,(Curso de reciclagem), Protocolo nº 13.711.770-3, encontra-se na AJU/Detran, retornou da SEAP para inclusão de parecer jurídico sobre justificativa de pagamento;

5) Insalubridade: já regularizada, com pagamento efetuado na folha de janeiro com novos valores e retroativo a outubro de 2015;

6) Os pagamentos do ESD: serão efetuados na folha de fevereiro de 2016;

7) As faltas que constavam no dossiê funcional; já foram retiradas, caso alguém ainda tenha problemas, favor entrar em contato com Edson Filho da CORH;

8) Assuntos referentes as progressões e promoções: estão sendo providenciados pela CORH em conjunto com a SEAP, os novos formulários e informativos serão disponibilizados aos servidores em tempo hábil;

9) Implantação do QPDE: faltam apenas a autorização de pagamento das gratificações e perfil profissiográfico, que vem sendo trabalhado pela comissão;

Lembramos que as gratificações previstas no QPDE estão contidas no Art. 24 da respectiva lei. E que conforme Art. 36, todos os servidores lotados no Detran, farão jus aos pagamentos das gratificações e FCC descritos em lei.

A Diretoria do DETRAN se comprometeu efetuar o pagamento das gratificações na folha de março, podendo ser efetuada na folha de fevereiro.

A única exceção é a respeito da insalubridade aos que permaneceram no QPPE, pois estão vinculados a lei do quadro geral, não podendo fazer jus ao descongelamento aplicado no QPDE.

Todas as gratificações terão reajustes juntamente com o reajuste geral e anual dos servidores públicos estaduais.

Ainda informamos que o sindicato continua atuando também em prol dos servidores associados que optaram em permanecer no QPPE, e que junto ao FES criou um calendário permanente de negociações para tratar de assuntos gerais, tais como: reenquadramento, pagamento de promoções e progressões atrasadas, reestruturação do QPPE, concurso publico, terceirizações, SAS e outros.

Também reforçamos que no ano de 2015 foram ingressadas diversas ações contemplando nossos associados.

Sempre primando pela busca em ofertar a seus associados os melhores benefícios, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos, caso haja dúvidas encaminhá-las através do e-mail: sindicatodetranparana@gmail.com.

Diretoria Executiva SINDETRAN/PR