A DIREÇÃO DO SISDEP ENCONTRA-SE CONSTERNADA, COM O FALECIMENTO DO PAI DA DIRETORA DO SISDEP SILVIA PENEROTTI.

Na manha desta segunda feira (29), recebemos a triste notícia de que o Sr. Valdir Ferreira de Lima faleceu em decorrência de complicações clínicas. Será velado e sepultado no município de Prado Ferreira em horário a definir. 

Sentimo-nos incapazes de encontrar palavras de consolo para a dor dos familiares, pois, sabemos que dói muito a perda de um ente querido, alguém que amamos, continuaremos firmes orando com a certeza de que ele cumpriu sua missão aqui na terra, e sendo assim, Deus o chamou para estar ao seu lado novamente.

Lamentamos o ocorrido, porém, ficam em nossa lembrança as atitudes e ações dos familiares e da equipe médica, que, por vários dias concentraram esforços com o objetivo de minimizar os riscos a vida, na tentativa de restabelecer sua saúde.

Fica aqui a solidariedade da equipe deste Sindicato aos amigos e familiares.

DIRETORIA SISDEP

SISDEP ENCAMINHOU OFÍCIO AOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO PARANÁ

Na última semana, em AGE a categoria decidiu encaminhar ofício aos candidatos a governador do Paraná. O documento solicita aos candidatos agendar reunião, para que possamos obter informações sobre suas propostas de governo, especialmente no que se refere ao Departamento de Trânsito do Paraná.

O SISDEP pretende discutir principalmente a posição dos candidatos com relação, a aprovação de quadro próprio de servidores do DETRAN-PR, logicamente, melhorias relacionadas a estrutura do Órgão, objetivando contribuir para a segurança viária.

Ressaltem-se, os candidatos foram oficiados através de email e correspondência registrada, e terão idênticas oportunidades de expressar suas metas aos servidores. E assim que houver resposta, o SISDEP irá publicar na íntegra, em nossos canais de comunicação, as informações obtidas nos encontros com os candidatos.

Diretoria SISDEP

NOTA AGE REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO EM GUARAPUAVA

Sábado dia 20 de setembro realizamos em Guarapuava a continuação da Assembléia iniciada em 06 de setembro de 2014, foi informado sobre o andamento da reunião entre a Diretoria do SISDEP com o Chefe da Casa Civil e Diretores do Detran-PR, percebe-se que representantes do governo tem tentado dar celeridade a tramitação do protocolo, porém fica claro que não pretendem encaminhar o projeto do Quadro Próprio para a ALEP antes das eleições, isto deve-se a outras categorias estarem reivindicando a criação do Plano de Carreira. 

Debatemos sobre a importância da aprovação do Quadro Próprio, evidenciando sua contribuição para os servidores, e conseqüentemente na qualidade e melhoria dos serviços prestados a população. 

Ficou deliberado em estruturar e organizar a categoria, preparando-se para possíveis manifestações a serem aprovadas futuramente, caso a tramitação não ganhe celeridade. 

A categoria aprovou encaminhar ofícios aos Candidatos a Governador do Estado do Paraná solicitando agendamento de reunião, com o intuito de obter informações acerca de seu programa de governo, principalmente no tocante aos servidores, aprovação de quadro próprio de servidores do Detran-PR, melhorias relacionadas a estrutura do Órgão, que propiciem relevante contribuição para a segurança viária.

Permanecendo a AGE em aberto até o dia 11 de outubro de 2014, com o intuito de nos reunirmos e avaliar o andamento do projeto do Quadro próprio, e enfim definirmos juntos a melhor medida a ser adotada.

Diretoria SISDEP

SISDEP PRESENTE NO IV ENCONTRO FETRAN

O SISDEP enviou na data de 10 de setembro de 2014, o diretor Denis Barua, para o IV Encontro Nacional da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal, que foi realizado no Estado do Piaui. O encontro foi precedido de uma audiência pública para tratar das consequências da Emenda Constitucional nº 82/2014, nesta audiência estiveram presentes várias autoridades e especialistas em Direito Constitucional. A audiência foi positiva em relação aos anseios da Federação e dos Sindicatos Estaduais, que buscam após a aprovação da Emenda a Constituição, valorização, reconhecimento e padronização das atividades desenvolvidades pelos órgãos executivos de trânsito no âmbito dos estados membros. Esta audiência já ocorreu em Pernambuco, Parana e Santa Catarina e em todas obtêve-se grandes esclarecimentos que fortalecem a luta da federação. Dado inicio aos trabalhos do encontro dos Sindicatos, logo começou uma série de discussões sobre como a Federação deve agir para fortalecer os Estados Membros em relação aos servidores e prestação de serviços a população. Ficou deliberado, inclusive com voto positivo do Estado do Paraná, que os Estados devem buscar recursos a fim de propiciar a contratação através da Federação, de um renomado doutrinador em Direito Constitucional, para elaborar um parecer sobre a Emenda a Constituição e suas consequências para os órgãos executivos de trânsito estaduais. Logo após ficou deliberado que a Federação ira elaborar uma proposta de lei para regulamentação do dispositivo constitucional e consequente apresentação e articulação no Congresso Nacional, lei esta que poderá estabelecer critérios mínimos de atividades, inclusive para o desenvolvimento da carreira dos estados e garantir que as atividades sejam desenvolvidas pela entidade pública, reduzindo os riscos de terceirizações no país. O SISDEP lembra que esta luta será longa e árdua e a participação dos servidores de Detrans de todo o país sera fundamental para o convencimento do legislativo nacional. “O DETRAN QUE QUEREMOS” que é a bandeira da Federação, só será possível com o envolvimento dos principais beneficiados com as conquistas, que é você sevidor do Detran.

DIRETORIA DO SISDEP

NOTA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE GUARAPUAVA 06/09/2014

Segue abaixo deliberação dos itens dispostos no edital:

a- Análise da Tramitação do Projeto de carreira Própria em desenvolvimento pelo Governo do Estado;

Os servidores presentes entendem que o projeto está caminhando, porém está atrasado, acreditam que pelo compromisso firmado por representantes do governo e por fazer parte do projeto de Realinhamento institucional, irá se concretizar.

b- Avaliação dos projetos da Autarquia em relação aos servidores, qualidade dos serviços prestados e retorno após o elevado reajuste das taxas em 2011;

De maneira geral o entendimento é de que obtivemos ganhos diversos, porém alguns questionam que devem ter mais cursos, e também acham que muitos são direcionados, e por unanimidade acreditam que ainda precisamos de muitas mudanças e aperfeiçoamentos dentro da autarquia, uma delas é a criação do quadro próprio que irá corrigir várias distorções e propiciar que em avanços contínuos os serviços prestados pela autarquia se tornem excelência em qualidade.

c- Definir mobilizações para o mês de setembro a fim de que se cumpra o compromisso do Governo do estado com os servidores do Detran/Pr;

Diante da disponibilidade e compromisso firmado pelo Diretor geral do Detran/PR Marcos Traad e do Secretário do estado César Silvestre, os servidores deliberaram por não fazer qualquer tipo de manifestação, acreditando na palavra do Governo, e deixando a assembléia em aberto até o dia 20/09/2014, para reunirem-se no mesmo local as 14 horas, esperançosamente para comemorar o comprometimento do governo ou deliberar manifestações.

d- Elaboração de propostas para regulamentação da Emenda Constitucional nº 82;

Piso salarial nacional, estruturar em carreira para atividades administrativas e fins, padronização de serviços, estruturação do Denatran, definir percentual dos cargos de diretoria e chefias garantindo que a ocupação dos mesmos seja por servidores estatutários, evidenciar as atividades especificas dos Detrans e que todos os estados tenham seus agentes de transito estaduais, objetivando cumprir com as atribuições previstas no CTB “principalmente voltado para Educação no trânsito ao Informar, Educar, Advertir, Fiscalizar o processo de circulação de pessoas e veículos nas vias públicas”, e com isso proporcionar a redução do número de acidentes de trânsito contribuindo para a segurança viária.

e- Análise e posicionamento sobre o cenário político de 2015.

Os servidores foram muito críticos e determinantes quanto a importância de acompanharmos os candidatos e suas propostas, para então poder decidir o que é melhor para o Detran, para os servidores e para o cidadão.

SISDEP PARTICIPARÁ DA IV REUNIÃO NACIONAL DA FETRAN

O Diretor Denis Barua estará representando o SISDEP na IV reunião da FETRAN entre os dias 11 a 13 de setembro no PIAUI, serão debatidos diversos temas com o intuito de melhorar os serviços prestados e com isso contribuir para a segurança viária.

Além da necessária discussão em defesa dos servidores e dos serviços públicos prestados pelos DETRANs de todo Brasil, teremos também definições acerca dos trabalhos da Federação e projetos futuros, a longo prazo ou imediatos como, por exemplo, a proposta da Fetran que possivelmente deve ser apresentada aos candidatos à Presidência do Brasil com foco na melhoria para trânsito, para o serviço prestado e para o servidor, com o tema O DETRAN QUE QUEREMOS. 

A solenidade de abertura ocorrerá no fim da tarde do dia 11 de setembro no auditório principal do SESC PRAIA, onde teremos a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Importância e consequências da Emenda Constitucional 82 para as instituições públicas de trânsito e seus servidores, com a presença dos Palestrantes Dr. Joaquim Antônio Neto (Professor da Faculdade Maurício de Massau) e do Sr. Eider Marcos Almeida (Presidente da FETRAN), contaremos com a presença dos representantes de treze estados que já confirmaram participar do evento, também está confirmada a presença dos servidores do DETRAN/PI e serão convidadas diversas Autoridades Federais, Estaduais e Municipais. Imprensa local/estadual fará a cobertura.

 

Diretoria SISDEP

SEAP ASSINA RESOLUÇÃO NOMEANDO COMISSÃO QUE IRÁ ANALISAR ENQUADRAMENTO

O FES obteve a informação de que a resolução nomeando a comissão finalmente foi assinada pela SEAP em 09 de setembro. O processo segue então para a assinatura da PGE, pois é uma normativa conjunta, e logo em seguida inicia-se a analise dos processos. A previsão de início dos trabalhos é para a próxima semana.

O encaminhamento ocorreu após o FES cobrar publicação da resolução

No final do mês passado, o Diário Oficial n° 9280 (29/08/2014) publicou o despacho do governador (n° 10.725.248-7/10) autorizando a SEAP a dar prosseguimento ao processo de enquadramento de uma única servidora, atendendo à autorização do Procurador Geral do Estado. A reação do Fórum dos Servidores foi imediata, pois a nomeação da comissão para análise dos processos de enquadramento abrangidos pelo Acórdão nº 3302/13 – TCE-PR está prometida desde o dia 03 de julho.

Diante da notícia, o FES enviou email aos secretários e ao próprio governador cobrando: "observamos que ainda não foi publicada a resolução instituindo a comissão que analisará os processos referentes aos 651 protocolos abrangidos pelo Acórdão no 3302/13 – TCE-PR, que, conforme conversamos estava previsto para entre 15 a 29 de agosto de 2014. Tens alguma previsão? O que está emperrando essa publicação?"

Ainda falta a PGE assinar para depois publicar no Diário Oficial.

OFÍCIO 24/2014 SOLICITANDO AO ESTADO PROVIDÊNCIAS QUANTO A EC 82

Diretoria do SISDEP encaminha Ofício 24/2014, solicitando ao Governo do Estado do Paraná providências quanto a Emenda Constitucional Federal nº 82/2014.