terça-feira, 30 de julho de 2013



RETROSPECTIVA

Em 12 de novembro de 2009, foi eleita a chapa SISDEP “Eu integro esta força!”, onde se deu inicio aos trabalhos de nosso sindicato.
Neste período tivemos a reativação do sindicato, a criação do estatuto, a regularização do cadastro junto a Receita Federal, a criação de um canal de comunicação o Blog. Dai em diante, iniciaram o processo de filiação dos servidores, e começaram uma luta sem recursos financeiros, porém com vontade de lutar por todos.
Em 2010, obtivemos a primeira conquista que foi os Encargos especiais, através de decreto concedido pelo então Governador Pessuti.
Em 2011, conseguimos a Lei do FCC, que contemplou 317 servidores estatutários. Também deu início a tramitação do Plano de carreira Técnico em Transito.
Em 20 de agosto de 2012, foi eleita a chapa SISDEP “Força do Interior para todos”, nós iniciamos também sem conhecimentos específicos, sem muitos recursos, pois até então os valores recebidos só supriam a mensalidade do escritório jurídico, que é de suma importância, porém sempre tivemos muita força de vontade de lutar por uma causa justa que beneficie todos nossos servidores, e pudemos contar com o imenso apoio da categoria.
Tivemos apoio da chapa anterior, que nos apoiaram com suporte e orientação, e até o presente momento temos diversos integrantes que continuam ao nosso lado em diversos aspectos.
Como todos os integrantes da Chapa Força do Interior para Todos, moram no interior, vimos à necessidade de transferir a conta bancaria do sindicato para Foz do Iguaçu, pois assim, tornaria mais fácil o controle financeiro, isto ocasionou um erro no sistema onde diversos servidores que já contribuíam com a mensalidade, deixassem de ter suas mensalidades descontadas, sendo assim com o apoio do gerente isto vem sendo sanado. A resolução dos problemas no Banco do Brasil demanda tempo, então solicitamos que cada servidor fosse até sua agencia autorizar os descontos, para que o processo seja mais rápido e eficaz, pois para movimentar os trabalhos sindicais precisamos de recursos financeiros.
Lembramos também que o valor reajustado da mensalidade foi aprovada em Assembléia Geral, que hoje é equivalente a R$ 21,04.
Desde nossa posse conseguimos aumentar o número de filiados em todo o estado, tivemos diversas assembléias oportunizando que todos dessem opiniões para traçar nossos objetivos.
Em assembléia em setembro de 2012, em Guarapuava criamos nossa pauta de reivindicações:

1- Melhorias no espaço físico das CIRETRAN, equipamentos e materiais para melhor atendimento ao público.
2-Novo concurso.
3-Retomada e reenquadramento do Quadro próprio do DETRAN/PR.
4-Reajuste e regulamentação da Gratificação (Encargos Especiais), inclusive pagamento retroativo referente dois anos.
5-Descongelamento e descompatibilização do GIRCE e GEBET.
6-Descongelamento da Insalubridade para vistoriador (e saber o porquê os cargos de comissão recebem mais que os estatutários?).
7-Insalubridade e periculosidade para Examinadores.
8-Revisão e nova regulamentação da Lei que rege os FCC's.
9-Participação do SISDEP em toda e qualquer tratativa quanto à melhoria para os servidores desta Autarquia, (Para que não ocorra o mesmo como no FCC).
10-Solicitação de Adicional noturno para Instrutores de reciclagem.
11-Pagamento de Horas Extraordinárias (Mutirões).
12-Solicitar que seja apresentado Regulamento e Planejamento estratégico pela Diretoria Geral DETRAN/PR.

Esta pauta foi apresentada para o DG, que num primeiro momento a rejeitou, então iniciamos um protesto de Estado de Greve, com data prevista para uma paralisação, sendo assim o Diretor Geral resolveu negociar e começamos um trabalho em conjunto para alcançarmos juntos nossos objetivos.
Em dezembro de 2012, conseguimos regulamentar os Encargos especiais em lei, que tem fins previdenciários e também o reajuste, desta forma a greve foi suspensa.
A Lei dos encargos entrou em vigor em janeiro de 2013, porém não teve seu pagamento efetuado, causando tamanho descontentamento na categoria, também deixou de ocorrer às reuniões do Quadro Próprio.
Então no dia 05 de abril de 2013, conforme decisão da categoria em assembléia, os servidores do DETRAN/PR mostrando uma união e coragem grandiosa, jamais vista em toda historia da autarquia, iniciou o movimento de greve, e permaneceu em greve por diversos dias apesar de todos os problemas e pressões, podendo assim evidenciar um marco na historia do DETRAN/PR, antes e depois da greve.
Sob um voto de confiança solicitado pelo DG e concedido pelo SISDEP, retomamos as atividades e, em uma semana fizemos e reposição de toda a demanda reprimida, mitigando qualquer problema que tenha surgido.
Desde então o SISDEP tentou por diversas vezes sem sucesso negociar a reposição das horas, apesar de termos mantido os serviços essenciais, e de ter permanecido nas dependências das ciretrans.
No dia 1º de maio para nossa surpresa e sem qualquer aviso prévio o governo efetuou descontos dos dias de paralisação, mesmo com a regularização de todos os serviços pendentes.
E com uma sabia decisão judicial em 06 de junho de 2013, o DG e a SEAP foram notificados que deveriam fazer uma folha complementar dos valores descontados.
Por entendimento próprio da Diretoria Geral do DETRAN-PR, só foi efetuado o pagamento do salário base, deixando de fora a Gratificação por Encargos Especiais GEE.
E mais uma vez no dia 12 de junho de 2013, mostrando sua competência, nosso escritório jurídico contando com a inteligência da justiça, conseguiu a determinação do pagamento dos encargos no dia 14 de junho de 2013.
As reuniões do quadro Próprio foram retomadas, e foram conduzidas com muito êxito, e protocolado nº  120412124 para apreciação da Diretoria do DETRAN e enfim ser apresentada a categoria para que seja dado seu referendo.

Salientamos que o processo de licitação de reformas e reparos nas Ciretrans, vem tramitando nas esferas governamentais, os equipamentos de informática tem sido enviados até que se atinja a totalidade das Ciretrans.
O Detran-PR vem oferecendo alguns cursos, o de maior importância é o de Examinador para os interessados, que há alguns anos não tínhamos, curso de Libras para alguns servidores de acordo com necessidades das Ciretrans, curso de vistoriador, abertura de capitação de instrutores de curso de reciclagem, credenciamento de CFC para que os servidores possam alterar categoria sem custo e consequentemente proporcionar um melhor atendimento a população, o que é um dos nossos  principais objetivos.
Também ainda neste mês de julho de 2013 foi publicado o Decreto que descompatibiliza GIRCE/GEBET.
Durante este período nós, integrantes do SISDEP fizemos mais de 50 viagens, fazendo reuniões, solicitando apoio e outros. Pudemos também construir uma elo político com diversos deputados, vereadores, secretários, senadores que nos apoiaram de forma expressiva.
Lembramos que também somos servidores como todos os demais, que temos jornada de trabalho, famílias, e mesmo assim quando necessário deixamos nossas casas, famílias para lutar em prol de todos.
Ingressamos também na participação do FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná), onde lutamos por causas que abrangem todos os servidores públicos estaduais, onde estamos aprendendo cada vez mais.
Fizemos também uma parceria com FETRAN (Fórum dos Detrans de todo o País), com uma luta por regularização e padronização de procedimentos, e pretendemos enviar representantes do SISDEP, onde também teremos o Site do SISDEP, que será confeccionado sem custo pelo DETRAN/PA e apresentado no encontro em Belém.
Deixamos claro que nenhum item da nossa pauta de reivindicações foi esquecido, continuamos a luta buscando sempre o diálogo com a representação do governo, que é a Diretoria Geral do DETRAN-PR, para que possamos conquistá-las e atuaremos sempre que algum fato vier  ferir os objetivos da categoria.
Queremos agradecer imensamente a todos os servidores que nos apoiaram, cedendo suas casas, fazendo doações, fazendo rifas, comparecendo em reuniões, etc.
Queremos dizer que apesar de todos os obstáculos nos mantemos de cabeça erguida, firmes, porque é o apoio e a gratidão nos olhos de cada um que nos faz seguir adiante.
Obrigada a todos!

SISDEP_ “FORÇA DO INTERIOR PARA TODOS!”

quarta-feira, 24 de julho de 2013




DESCOMPATIBILIZAÇÃO GIRCE/GEBET
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e tendo
em vista o contido no inciso IX, do art. 172 da Lei nº 6.174, d e 16 de novembro
de 1970,
DECRETA:
Art. 1º. O art. 5º, do Decreto Estadual nº 3.686, de 5 de outubro de 2004,passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 5º. Fica instituída a Gratificação pelo Exercício de Encargos de Membro de Banca Examinadora – GEBET, aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, lotados no Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR.
§ 1º. Considera-se Examinador de Trânsito o servidor público efetivo ou comissionado, habilitado, nos termos da legislação específica, a avaliar os candidatos submetidos ao exame teórico e prático de direção, por ocasião da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
§ 2º. Fará jus à GEBET, o servidor público efetivo ou comissionado que desempenhar as atividades de examinador de trânsito enquanto permanecer convocado por ato do Diretor Geral do Departamento de Trânsito – DETRAN, para a composição das ancas Examinadoras de Trânsito.
§ 3º. As atividades de Examinador de Trânsito ficam limitadas às quantidades de exames realizados por hora, de acordo com a categoria de habilitação,nos casos de exames práticos, e por turma, nos casos de exames teóricos, conforme discriminado no Anexo I, não podendo exceder 8 (oito) horas diárias.”
§ 4º. Os examinadores de trânsito serão designados através de ato próprio do Diretor Geral do DETRAN/PR, e o prazo de permanência no desempenho desta atividade é o fixado em legislação específica.”
Art. 2º. O art. 6º, do Decreto Estadual nº 3.686, de 5 de outubro de 2004,passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 6º. Fica instituída a Gratificação pelo Exercício de Encargos de Instrutor de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores – GIRCE, aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, lotados no Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN.
§ 1º. Considera-se Instrutor de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, o servidor público efetivo ou comissionado, habilitado, nos termos da legislação específica, a ministrar aulas nos módulos dos cursos para essa finalidade,promovidos pelo DETRAN.
§ 2º. Fará jus à GIRCE, o servidor público efetivo ou comissionado que ministrar aulas nos módulos dos cursos de Reciclagem para Condutores Infratores,após a conclusão do módulo para o qual for designado por ato do Diretor Geral do Departamento de Trânsito – DETRAN.”
Art. 3º O art. 7º, do Decreto Estadual nº 3.686, de 5 de outubro de 2004,passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 7º É compatível o pagamento, no mesmo mês, da Gratificação pelo Exercício de Encargos de Instrutor de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores – GIRCE, com o pagamento da Gratificação pelo Exercício de Encargos de Membro de Banca Examinadora de Trânsito – GEBET e com a Gratificação de Encargos Especiais para os servidores que fizerem juz, nos termos da Lei Estadual nº 17.466, de 2 de janeiro de 2013.”
Art. 4º. Os valores da GIRCE e da GEBET ficam fixados de acordo com a Tabela IV do Anexo ao Decreto nº 3.686, de 5 de outubro de 2004.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA CEZAR SILVESTRI
Governador do Estado Secretário de Estado de Governo
CASSIO TANIGUCHI CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado do Planejamento Secretário de Estado da Segurança de Coordenação Geral Pública

Aberto edital para CFCs interessadas em oferecer cursos para servidores Detran

A partir desta quarta-feira (24), o edital para credenciamento de Centros de Formação de Condutores para atuar no processo de formação, alteração e inclusão de categorias de habilitação de servidores do Detran está disponível para consulta. As empresas interessadas devem acessar www.detran.pr.gov.br, clicar no link “Detran”, no menu superior, em seguida em “Transparência” e “Licitações”.

Os cursos foram autorizados pelo governador Beto Richa e representam investimento de cerca de R$ 950 mil. O Departamento vai pagar todo o curso, que será exclusivo para funcionários que já trabalhem, ou desejam trabalhar como examinadores de trânsito.

“Nosso objetivo é aumentar o número de examinadores, principalmente para as categorias pesadas. É um investimento que nunca foi feito e que vai beneficiar o corpo funcional da autarquia, dando a oportunidade para que os servidores tenham mais categorias na CNH e, até mesmo, que conquistem a primeira habilitação”, contou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

A iniciativa é da diretoria do Departamento e as primeiras possibilidades legais e operacionais começaram a ser estudadas ainda em 2011. O processo incluiu o mapeamento das necessidades de habilitação por regiões de atuação e a tabulação das demandas pessoais, conforme o levantamento feito com todos os servidores sobre interesses em cursos e capacitações.

Vale lembrar que, paralelamente, mais de 120 funcionários serão formados no curso de examinador e vistoriador organizado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da autarquia, até o final deste ano.

“A diretoria do Detran segue firme no propósito de capacitar seus servidores em atividades exclusivas de trânsito e que ofereçam novas possibilidades de ganhos remuneratórios e desenvolvimento profissional. Essa é mais uma iniciativa exclusiva desta diretoria, que se pauta em questões concretas para oferecer avanços aos funcionários lotados no órgão”, destaca o diretor de RH, Nelson Lambach II.

sábado, 13 de julho de 2013

Richa dá novo calote na ParanaPrevidência

A dívida já chega perto dos R$ 800 milhões.

FES pede intervenção do MP e TC e vai entrar na Justiça contra os gestores da ParanaPrevidência.

Desde dezembro de 2012, quando entrou em vigor a Lei 17.435 - que alterou o plano de custeio da ParanaPrevidência, o governo Beto Richa vem deixando de pagar a sua parte das contribuições para a instituição. Pior que isso, nem as contribuições dos servidores, descontadas em folha de pagamento, estão sendo totalmente repassadas para o Fundo Previdenciário (FP). Por conta das irregularidades nos repasses, em apenas seis meses, a instituição já está com um déficit de R$ 770 milhões!

Rumo à falência

Somado a isso, Richa tem usado os recursos do FP para pagar despesas do Fundo Financeiro (FF) e do Fundo Militar (FM), o que é ilegal, ferindo a Lei 17.435 sancionada em dezembro de 2012. Na projeção do cálculo atuarial, governo terá que repassar R$ 108 bi para o FM mais R$ 195 bi para o FF, na soma, R$ 300 bilhões!

Nos relatórios faltam os valores das dívidas da ALEP, MP e TC quando foram absorvidos pela ParanaPrevidência, de aproximadamente R$ 1 bilhão. Falta ainda, a dívida ocasionada pelo governo por não ter pago sua parte durante anos, cerca de R$ 8 bilhões, que levou à alteração do plano de custeio.

O governador fez cortesia com o chapéu alheio: fez propaganda mas não assumiu o custo pela isenção das contribuições dos aposentados, deixou a conta para os servidores pois não estava previsto no cálculo atuarial. Para completar, o governo vem usando recursos do FP para pagamento de suas dívidas judiciais.

Fim rápido!

No total, a ParanaPrevidência paga mensalmente R$ 410 milhões em pensões e aposentadorias. Em 2014, a parte do governo para o FF e FM vai ser de R$ 5,2 bi. Se continuar neste passo, em apenas cinco anos, o governo Richa vai inviabilizar não só a nossa previdência, mas o próprio Estado do Paraná, pois sua arrecadação anual é de aproximadamente R$ 35 bi. Cerca de 83% deste recurso é "carimbado": destinado por lei à saúde, educação, segurança, pagamento de dívidas, etc. Não vai sobrar dinheiro para investir em infraestrutura; nos serviços públicos para a população; tampouco nos servidores!

Contas aprovadas?

No Conselho de Administração, no entanto, as contas tem sido aprovadas. Isto porque não há paridade, os servidores têm apenas dois representantes entre 10 conselheiros mais o presidente da instituição. Desta forma, nosso voto sempre é vencido!

Diante dos desmandos do governo, o Fórum dos Servidores, através de nossos representantes, já apresentou dois "votos divergentes" para que as irregularidades fiquem registradas nas atas das reuniões mensais da ParanaPrevidência.
 

sexta-feira, 5 de julho de 2013

NOTA

INFORMAMOS QUE A COMISSÃO FORMADA PARA O ESTUDO DO QUADRO PRÓPRIO DO DETRAN PARANÁ CONCLUI SEUS TRABALHOS.
ONTEM FOI ENCAMINHADO O CONTEXTO ATRAVÉS DE PROTOCOLO PARA A DIRETORIA GERAL DO DETRAN/PR, PARA APRECIAÇÃO E PARA QUE ASSIM POSSAM  TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TODOS OS DEMAIS ITENS DAS REIVINDICAÇÕES VEM SENDO TRABALHADO EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DO DETRAN.
SISDEP