COMUNICADO
A direção do SISDEP nos dias 03 e
04 de junho estiveram em Curitiba, em busca de esclarecimento e alternativas sobre os
descontos nos proventos dos servidores no mês de maio.
Iniciamos nossa caminhada pela
secretaria de governo, conversamos com o assessor do secretario César Silvestre.
Na conversa o assessor Donine nos disse que o desconto foi autorizado pela
direção geral do Detran-PR devido à decisão judicial. Argumentamos que ainda não
houve uma decisão final sobre a ilegalidade da greve e sim uma decisão precária
liminar, e que a decisão de retirar a Gratificação de Encargos Especiais (GEE)
dos servidores como forma de punição foi abusiva, por mais que a direção geral
do Detran-PR justifique ser um ato discricionário, por haver lacunas na lei que instituía
a GEE, não seguiu os princípios que devem ser a base da decisão como,
razoabilidade e proporcionalidade, além da impessoalidade. Neste momento ele sentiu-se
um tanto surpreso e disse que, tentaria intermediar uma conversa entre o SISDEP
e Diretoria Geral do Detran-PR.
Partimos para Assembléia Legislativa
por ser uma casa que tem o dever de fiscalizar os atos do governo, pedimos auxílio
e intervenção na tratativa do Diretor Geral que se mantém resistente ao tema. Fomos
ao gabinete de vários Deputados, divulgar que mais de 360 Famílias Paranaenses foram privadas de suas necessidades básicas,
sem ao menos terem a oportunidade de negociar uma forma mais branda de aplicabilidade
dos descontos.
Inúmeros deputados sensibilizados
com a situação ficaram assustados, com a forma com que a Diretoria do Detran
comportou-se em relação aos servidores. Os quais amparados pela Constituição em
seu direito de manifestar-se a favor do movimento paredista, ficam
impossibilitados de honrar com seus compromissos financeiros, e pior, constrangidos
friamente por alguém insensível, capaz de submeter trabalhadores ao insucesso
pessoal e de expectativas no ambiente familiar.
Com o argumento apresentado aos deputados
da situação e oposição de ter o dever de descontar, dos vencimentos dos
servidores os dias em greve, imposto pela ação judicial, o diretor geral do
Detran Marcos Traad vai além, ao afirmar estar sofrendo pressão, para que
efetuasse o desconto. Pressão esta vinda dos servidores que não aderiram ao
movimento. Também afirma não entender o motivo da greve em meio aos grandes
avanços para a categoria, e a abertura que dispõe para negociar.
Deixamos bem claro isso não é verdade! No entanto temos uma pauta
de reivindicações construída e instituída em AGE, que posteriormente foi discutida durantes
meses, e com prazos para supostas conquistas estipulados por meio de documentos
elaborados e assinados pela diretoria do Detran-PR. Estamos desde o dia 22 de abril de 2013, quando ocorreu a última reunião,
solicitando esclarecimentos na tentativa de uma negociação com esta diretoria.
Isso é estar aberto ao diálogo???
As reivindicações atendem a todos
e após o desconto muitos servidores que não aderiram ao movimento grevista se
revoltaram contra o ato desumano do diretor, esse ato causou grandes prejuízos sociais
a cerca de 360 famílias.
Com isso percebemos que a diretoria do órgão tem o
intuito de desestabilizar a entidade sindical, punir os servidores, e calar as
vozes que reivindicam melhorias ao Detran, capazes de proporcionar maior qualidade
no atendimento a população.
É evidente e preocupante, pois mesmo
com a inexperiência de um sindicato e sem condições financeiras de arcar com as
despesas da organização do movimento, demonstrou ser possível ir longe, mobilizar
uma categoria que luta pelos seus objetivos.
Estabelecer contatos e articulações
políticas demonstrando aos deputados que, “por uma atitude arbitraria da direção
do Detran a imagem do governo pode ficar manchada diante da sociedade que freqüenta
diariamente, e que necessita dos serviços prestados pelos servidores públicos das
101 Ciretrans do Estado do Paraná”.
Ficou claro nas conversas,
informações e pareceres técnicos, sendo da vontade do governo é possível
elaborar uma folha complementar até o 10º dia útil do mês, repondo os descontos
e principalmente a Gratificação de Encargos Especiais (GEE), que abusivamente
foi retirada destes servidores reduzindo drasticamente seus vencimentos.
Nossos advogados estão
trabalhando firmemente, analisando e adotando as atitudes cabíveis em relação a
essas ações, necessitamos de calma e aguardar o desfecho judicial.
Nos últimos dias recebemos ligações
de pessoas que questionaram se haverá concurso público para atender a crescente
demanda dos serviços, e revoltados com a tratativa em relação aos descontos,
capaz de prejudicar diretamente ou indiretamente a qualidade da prestação dos
serviços.
Diante de tantos apoios não
devemos nos acomodar!
Com a união dos bravos servidores
iremos mais uma vez provocar manifestações em todo o estado, com o objetivo de
mostrar a sociedade que além de não conquistar as melhorias, sofremos uma punição
da mão do estado com esses descontos aplicados de forma incorreta.
A
Diretoria do SISDEP com a ajuda de todos os servidores estará desenvolvendo
algumas ações, para evidenciar a população nossa realidade.
Diretoria SISDEP
