SISDEP PRESENTE NO IV ENCONTRO FETRAN

O SISDEP enviou na data de 10 de setembro de 2014, o diretor Denis Barua, para o IV Encontro Nacional da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal, que foi realizado no Estado do Piaui. O encontro foi precedido de uma audiência pública para tratar das consequências da Emenda Constitucional nº 82/2014, nesta audiência estiveram presentes várias autoridades e especialistas em Direito Constitucional. A audiência foi positiva em relação aos anseios da Federação e dos Sindicatos Estaduais, que buscam após a aprovação da Emenda a Constituição, valorização, reconhecimento e padronização das atividades desenvolvidades pelos órgãos executivos de trânsito no âmbito dos estados membros. Esta audiência já ocorreu em Pernambuco, Parana e Santa Catarina e em todas obtêve-se grandes esclarecimentos que fortalecem a luta da federação. Dado inicio aos trabalhos do encontro dos Sindicatos, logo começou uma série de discussões sobre como a Federação deve agir para fortalecer os Estados Membros em relação aos servidores e prestação de serviços a população. Ficou deliberado, inclusive com voto positivo do Estado do Paraná, que os Estados devem buscar recursos a fim de propiciar a contratação através da Federação, de um renomado doutrinador em Direito Constitucional, para elaborar um parecer sobre a Emenda a Constituição e suas consequências para os órgãos executivos de trânsito estaduais. Logo após ficou deliberado que a Federação ira elaborar uma proposta de lei para regulamentação do dispositivo constitucional e consequente apresentação e articulação no Congresso Nacional, lei esta que poderá estabelecer critérios mínimos de atividades, inclusive para o desenvolvimento da carreira dos estados e garantir que as atividades sejam desenvolvidas pela entidade pública, reduzindo os riscos de terceirizações no país. O SISDEP lembra que esta luta será longa e árdua e a participação dos servidores de Detrans de todo o país sera fundamental para o convencimento do legislativo nacional. “O DETRAN QUE QUEREMOS” que é a bandeira da Federação, só será possível com o envolvimento dos principais beneficiados com as conquistas, que é você sevidor do Detran.

DIRETORIA DO SISDEP